Quantos anos é preciso ter para fazer uma tatuagem em Portugal? Esta é uma das perguntas mais frequentes, e a resposta vai surpreender-te. Este artigo dá-te a verdade completa sobre o enquadramento legal, a prática do setor, e como funcionamos no Dilúvio.
A verdade sobre a lei portuguesa
Em Portugal, a legislação sobre tatuagens e piercings é praticamente inexistente. Não há uma lei específica que defina uma idade mínima obrigatória para se fazer tatuagens e piercings. Isto significa que, tecnicamente, não há uma proibição legal para menores de idade fazerem tatuagens.
Esta realidade contrasta com a maioria dos países europeus, onde existe legislação clara sobre a matéria. Em Portugal, o vazio legal deixa a decisão nas mãos dos próprios estúdios e das famílias.
A prática do setor para Tatuagens
Perante o vazio legal, o setor autoregula-se. A maioria dos estúdios profissionais em Portugal segue um código ético não escrito mas amplamente respeitado:
• 18 anos ou mais, sem qualquer requisito adicional.
• 16 aos 18 anos, apenas com autorização parental por escrito e presença do encarregado de educação no dia.
• Menores de 16 anos, geralmente não são aceites (exceto casos muito específicos.
A política de Tatuagens do Dilúvio Tattoo Studio
No Dilúvio, aceitamos tatuar menores entre os 16 e os 18 anos, desde que estejam acompanhados pelo respetivo encarregado de educação e apresentem os documentos de identificação de ambos.
O que exigimos
• Se és maior de 18 anos, basta trazeres documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, BI ou passaporte).
• Se tens entre 16 e 18 anos, é necessária a autorização e presença do teu encarregado de educação, bem como a apresentação dos documentos de identificação de ambos.
Porque adotamos esta política
Mesmo com o vazio legal, temos responsabilidade ética e profissional. Uma tatuagem é permanente. Fazer tatuagens em menores sem o consentimento explícito dos responsáveis pode gerar:
• Problemas legais posteriores (contestação por parte dos pais).
• Arrependimento a médio prazo em decisões tomadas por adolescentes.
• Riscos de saúde não devidamente avaliados.
Preferimos proteger tanto o cliente como o estúdio, seguindo boas práticas mesmo quando a lei não obriga.
E os piercings?
Para piercings, aplicamos uma política semelhante à tatuagem, com uma diferença. Sendo o piercing um procedimento menos permanente, tradicionalmente há mais flexibilidade em alguns tipos (como piercings no lóbulo).
A política do Dilúvio para piercings em menores é analisada caso a caso, tendo em conta a idade e o tipo de perfuração pretendida.
Documentos necessários
Se és maior de 18 anos
• Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, BI ou passaporte).
Se tens entre 16 e 18 anos
• Documento de identificação válido teu.
• Documento de identificação válido do encarregado de educação.
• Autorização escrita e assinada pelo encarregado de educação. A autorização é formalizada no próprio dia, através da assinatura do nosso termo de responsabilidade.
• Presença física do encarregado de educação no estúdio no dia da sessão.
O que está a mudar em Portugal e na Europa
A União Europeia tem vindo a apertar a regulamentação do setor. Em 2022 entrou em vigor o Regulamento (UE) 2020/2081, que restringe substâncias químicas perigosas em tintas de tatuagem. Portugal segue esta regulamentação, mas continua sem legislação nacional sobre outros aspetos, incluindo idade mínima.
Comparação com outros países europeus
• Espanha: 18 anos sem autorização, ou 16 anos com autorização parental por escrito.
• França: Menores só com autorização parental por escrito. Sem idade mínima legal específica.
• Reino Unido: 18 anos, sem exceções. Ilegal tatuar menores independentemente da autorização parental.
• Alemanha: Sem lei federal específica, mas prática do setor é 18 anos ou 16 com autorização.
• Itália: Idade mínima 18 anos, ou 16 com autorização de ambos os progenitores.
• Portugal: Sem legislação específica. Prática do setor é 18 anos, ou 16 com autorização parental.
Portugal está entre os países com regulamentação mais permissiva, o que torna ainda mais importante escolheres um estúdio ético.
Como escolher um estúdio ético quando és menor
Se és menor e queres fazer tatuagem, aplica estes filtros na escolha do estúdio:
• O estúdio pede autorização parental por escrito? Sim, é bom sinal.
• Exige presença dos pais no dia? Sim, é bom sinal.
• Aceita fazer sem qualquer autorização parental? Foge daí.
• Aceita menores de 16 anos com facilidade? Foge daí .
E se os teus pais não deixarem?
É natural que os pais tenham hesitações. Uma tatuagem é permanente. Sugestões práticas:
• Espera pelos 18 anos. Não há grande urgência.
• Envolve os pais no processo. Leva-os ao estúdio, conheçam a equipa, façam perguntas.
• Começa por algo pequeno, menos visível.
• Mostra que já pensaste bem, que não é impulso.
• Se ainda assim não concordarem, respeita. Uma tatuagem contra a vontade dos pais tem custo emocional que não vale a pena.
Pronto para marcar a tua tatuagem?
Se tens idade e queres avançar, manda-nos a tua ideia em orçamento tattoo. Se és menor com autorização parental, indica isso na primeira mensagem para preparamos tudo.
Perguntas Frequentes
Qual é a idade mínima legal para tatuagem em Portugal?
Não existe idade mínima definida por lei em Portugal. A legislação sobre tatuagens é praticamente inexistente. A prática do setor é 18 anos, ou 16 a 18 anos com autorização parental por escrito.
Posso fazer tatuagem aos 16 anos em Lisboa?
Depende do estúdio. Estúdios profissionais em Lisboa geralmente aceitam entre 16 e 18 anos apenas com autorização parental escrita e presença do encarregado de educação no dia, é o caso do Dilúvio Tattoo Studio.
Posso fazer tatuagem aos 14 anos?
Não aconselhamos. Praticamente nenhum estúdio profissional em Portugal aceita menores de 16 anos, mesmo com autorização parental.
O meu filho de 15 anos quer fazer tatuagem, o que faço?
Explica que não é possível em estúdios sérios até aos 16 anos, e que mesmo entre 16 e 18 anos vais ter de acompanhar e autorizar por escrito. Sugere que espere pelos 18 anos, ou pelo menos pelos 16 anos com uma conversa séria sobre o compromisso permanente.
O que acontece se um estúdio tatuar um menor sem autorização?
Do ponto de vista legal em Portugal, tecnicamente não há infração porque a lei é omissa. Do ponto de vista ético, é considerada má prática pelo setor. Do ponto de vista civil, os pais podem processar por danos morais ou físicos se ocorrerem.
A idade mínima é a mesma para piercings?
A prática é semelhante mas com alguma flexibilidade em piercings mais simples (lóbulo). Piercings em zonas de risco (mamilo, umbigo, genital) seguem regras iguais à tatuagem. No Dilúvio Tattoo Studio a política para piercings em menores é analisada caso a caso, tendo em conta a idade e o tipo de perfuração pretendida.